segunda-feira, 10 de novembro de 2008


Seminário Internacional
MinC, PNUD e OMPI promovem encontro que já está com inscrições abertas
Já estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional sobre Direito Autoral promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que será realizado em Fortaleza, entre os dias 26 e 28 de novembro, no Hotel Oásis Atlântico Imperial (Av. Beiramar 2.500). O encontro reunirá especialistas em direitos autorais de vários países e será aberto pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira.
O seminário faz parte da programação do Fórum Nacional de Direito Autoral, que vem sendo realizado pelo MinC, desde dezembro de 2007, com a proposta de debater com a sociedade a revisão da legislação que regulamenta o setor. O evento conta com apoio da Secretaria de Cultura do Governo do Estado do Ceará, do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e da Fundação Nacional de Artes (Funarte), instituição vinculada ao MinC.
Onze mesas temáticas concentrarão os debates do Seminário, que nesta edição abordará, também, aspectos internacionais relacionados ao direito de autor. Entre eles temas como a inserção do Brasil no cenário mundial dos direitos autorais, as formas estabelecidas para o equilíbrio do sistema internacional do direito de autor, as limitações impostas aos direitos autorais e conexos no ambiente digital, entre outros assuntos.
A participação no encontro está aberta a autores e demais interessados na cadeia produtiva dos direitos autorais e as inscrições podem ser feitas no site do Ministério da Cultura, no link Direitos Autorais. As palestra contarão com tradução simultânea para o inglês, espanhol e português.
Todos os seminários do Fórum Nacional são transmitidos pela Internet e podem ser acompanhados nos dias do evento pelo site do Ministério da Cultura - www.cultura.gov.br/direito_autoral. Os conteúdos referentes aos eventos anteriores estão sendo gradualmente disponibilizados na página eletrônica do Direito Autoral.
Informações: (61) 3316-2070, na Coordenação-Geral de Direito Autoral do Ministério da Cultura.

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