Simples da Cultura

Senado Federal aprova PLC 200/2009, que diminui o percentual de impostos pagos por produções culturais

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 16 de dezembro, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 200/2009 que altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais - o Simples da Cultura. O texto agora segue para sanção presidencial.

O PLC 200/2009 propõe a diminuição dos atuais 17,5% da alíquota mínima para apenas 6% da taxa tributária sobre as atividades culturais. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 6% das empresas brasileiras desempenham atividades culturais, o que representa emprego para mais de 1 milhão de pessoas.

Produção de conteúdo audiovisual

Três editais com inscrições abertas até dia 25 de janeiro de 2010

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), abre inscrição de três editais (Brasília 50 anos, Curta Criança, e Longa DOC) voltados à produção de conteúdo audiovisual. As incrições vão até 25 de janeiro de 2010.
Brasília 50 anos - o edital prevê incentivo de R$ 400 mil para produção de um documentário inédito sobre o tema: Brasília 50 Anos - da Construção à inauguração, com 52 minutos de duração.
Curta Criança - o edital vai apoiar com R$ 70 mil a produção de 13 obras audiovisuais inéditas, de curta-metragem, dos gêneros ficção ou documentário em ação direta ou animação, com temática voltada à infância.
Longa DOC - na primeira seleção do edital serão classificados 10 projetos de documentários, dos quais cinco serão selecionados. Cada um receberá um prêmio no valor de R$ 600 mil para produção do longa-metragem.
Saiba mais sobre os editais.
Informações ao proponente: concurso.sav@cultura.gov.br ou à imprensa http://www.cultura.gov.br/2009/12/04/curta-crianca-documentario-brasilia-50-anos-e-longa-doc/
(Ascom SAv/MinC)