domingo, 26 de julho de 2009
quarta-feira, 15 de julho de 2009
MOÇÃO DE APOIO DOS GOVERNADORES DO NORDESTE À REFORMA DA LEI ROUANET APRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA CULTURA
Nós, Governadores dos Estados do Nordeste, temos orgulho da riqueza e diversidade da cultura nordestina, matriz da brasileira. Para reforçar esse patrimônio da nossa gente, nós, reunidos no XI Fórum de Governadores, apoiamos a proposta de alteração da Lei Rouanet, para instituir o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – PROFIC, que o MinC está encaminhando ao Congresso Nacional.
A Lei 8.313, conhecida por Lei Rouanet, representou um avanço, quando aprovada em 1991, para as políticas públicas do Governo Federal, ao definir mais claramente os mecanismos de incentivo à produção cultural no Brasil. No entanto, sua aplicação, ao longo do tempo, foi gerando distorções que precisam ser superadas, especialmente o excessivo foco na renúncia fiscal como fonte de financiamento e a concentração dos recursos em poucos centros urbanos do país.
A atual proposta contém medidas inovadoras para a política brasileira da área, com efeitos positivos para o desenvolvimento do Nordeste. Ela promove a desconcentração regional e setorial do acesso aos recursos de fomento; amplia os mecanismos de financiamento, indo além da renúncia fiscal; e democratiza o consumo cultural, através do Vale Cultura.
Recomendamos ao MinC a definição de percentuais regionais preestabelecidos na alocação dos recursos e o acolhimento das propostas apresentadas pelo Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste, especialmente nos seguintes pontos:
a) transferência obrigatória de 49% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura para os Fundos Estaduais e Municipais, a partir de programas previamente pactuados;
b) descentralização da seleção dos projetos a serem financiados, com o compartilhamento dos processos de decisão com os estados, já que estes têm um conhecimento mais próximo da realidade local.
Ao mesmo tempo, conclamamos as bancadas nordestinas no Congresso Nacional a apoiarem a aprovação do PROFIC, tão logo a mensagem seja encaminhada à apreciação do Legislativo.
João Pessoa, 10 de julho de 2009
Governadores reunidos no XI Fórum de Governadores do Nordeste
Nós, Governadores dos Estados do Nordeste, temos orgulho da riqueza e diversidade da cultura nordestina, matriz da brasileira. Para reforçar esse patrimônio da nossa gente, nós, reunidos no XI Fórum de Governadores, apoiamos a proposta de alteração da Lei Rouanet, para instituir o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – PROFIC, que o MinC está encaminhando ao Congresso Nacional.
A Lei 8.313, conhecida por Lei Rouanet, representou um avanço, quando aprovada em 1991, para as políticas públicas do Governo Federal, ao definir mais claramente os mecanismos de incentivo à produção cultural no Brasil. No entanto, sua aplicação, ao longo do tempo, foi gerando distorções que precisam ser superadas, especialmente o excessivo foco na renúncia fiscal como fonte de financiamento e a concentração dos recursos em poucos centros urbanos do país.
A atual proposta contém medidas inovadoras para a política brasileira da área, com efeitos positivos para o desenvolvimento do Nordeste. Ela promove a desconcentração regional e setorial do acesso aos recursos de fomento; amplia os mecanismos de financiamento, indo além da renúncia fiscal; e democratiza o consumo cultural, através do Vale Cultura.
Recomendamos ao MinC a definição de percentuais regionais preestabelecidos na alocação dos recursos e o acolhimento das propostas apresentadas pelo Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste, especialmente nos seguintes pontos:
a) transferência obrigatória de 49% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura para os Fundos Estaduais e Municipais, a partir de programas previamente pactuados;
b) descentralização da seleção dos projetos a serem financiados, com o compartilhamento dos processos de decisão com os estados, já que estes têm um conhecimento mais próximo da realidade local.
Ao mesmo tempo, conclamamos as bancadas nordestinas no Congresso Nacional a apoiarem a aprovação do PROFIC, tão logo a mensagem seja encaminhada à apreciação do Legislativo.
João Pessoa, 10 de julho de 2009
Governadores reunidos no XI Fórum de Governadores do Nordeste
segunda-feira, 13 de julho de 2009
III CURTA CABO FRIO
Inscrições para o III Curta Cabo Frio encerram em 20 de julho
Continuam abertas, até o dia 20 de julho, as inscrições para as mostras competitivas do III Curta Cabo Frio – Festival de cinema da cidade, uma realização da EMES Filmes, com patrocínio da Prefeitura Municipal, que acontecerá entre os dias 3 e 13 de setembro. O números de filmes inscritos já ultrapassam a marca de 400 videos.Os interessados devem acessar o site www.festivalcurtacabofrio.com.br para conhecerem o regulamento e preencherem o formulário de inscrição do festival que exibirá curtas, médias e longas em 3 mostras competitivas e 7 mostras não competitivas.Em sua terceira edição, o Curta Cabo Frio continua com o objetivo de selecionar, exibir e disseminar a produção áudio-visual brasileira. Nos meses posteriores ao Festival, bairros e escolas do município receberão mostras itinerantes. Também haverá exibição em outras cidades da Região dos Lagos, através do projeto Curta Cabo Frio o Ano Inteiro.As escolas de Cabo Frio, Buzios, São Pedro e Arraial do Cabo devem entrar no site e inscrver seus curtas no Prêmio Curta Escola.
Continuam abertas, até o dia 20 de julho, as inscrições para as mostras competitivas do III Curta Cabo Frio – Festival de cinema da cidade, uma realização da EMES Filmes, com patrocínio da Prefeitura Municipal, que acontecerá entre os dias 3 e 13 de setembro. O números de filmes inscritos já ultrapassam a marca de 400 videos.Os interessados devem acessar o site www.festivalcurtacabofrio.com.br para conhecerem o regulamento e preencherem o formulário de inscrição do festival que exibirá curtas, médias e longas em 3 mostras competitivas e 7 mostras não competitivas.Em sua terceira edição, o Curta Cabo Frio continua com o objetivo de selecionar, exibir e disseminar a produção áudio-visual brasileira. Nos meses posteriores ao Festival, bairros e escolas do município receberão mostras itinerantes. Também haverá exibição em outras cidades da Região dos Lagos, através do projeto Curta Cabo Frio o Ano Inteiro.As escolas de Cabo Frio, Buzios, São Pedro e Arraial do Cabo devem entrar no site e inscrver seus curtas no Prêmio Curta Escola.
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